Seu nome e informações serão inseridos neste Modelo de Contrato, após preenchimento e envio do formulário abaixo

No presente instrumento particular de prestação de serviço, de um lado a AUTO ESCOLA BROTHERS (CFC Brothers Bangu LTDA - CNPJ 51.485.575/0001-82, sediado a Rua Catiri sn, Lote 26 LTM 42424 - Jardim Bangu, ora denominado CONTRATADO, ou AUTO ESCOLA; e de outro lado, , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº , residente e domiciliado(a) a , ora denominado(a) CONTRATANTE, ou simplesmente ALUNO(A) estabelecem o seguinte:

Serviço contratado: Primeira Habilitação

Categoria: Carro e Moto (AB)

Pacote: 40 aulas práticas

Forma de Pagamento / Valor contratado:

A matrícula tem validade de 12 (Doze) meses. Se até este prazo o(a) ALUNO(A) não concluir o curso, deverá pagar nova taxa de matrícula para dar continuidade ao processo de habilitação.

Obs.: Todos os cadastros que concluírem 1 (um) ano terão seus processos cancelados automaticamente pelo Detran / RJ. Tendo o candidato que recomeçar o seu processo de habilitação desde o inicio.

São requisitos obrigatórios para andamento do Processo, ser alfabetizado, maior de 18 anos e os seguintes documentos:

• Copia do RG original em perfeito estado de conservação.

• Copia do CPF.

• Copia e Original do Comprovante de Residência Atual (por ex., conta de energia elétrica, agua, gás, telefone)

• Copia da CNH em caso de mudança de categoria/adição desde que esteja valida.

  No dia de Exame Teórico o aluno deverá comparecer no local e horário determinado, portando cédula de identidade original e em perfeito estado, não sendo aceitas cédulas plastificadas, abertas ou dilaceradas, nem mesmo fotocopia autenticada.

  Paragrafo único. No caso de duvida trazer juntamente a Carteira Profissional ou Reservista.

  Obs: O ALUNO(A) que optar não fazer o CFCA(curso teórico) com a auto escola Brothers mesmo se responsabilizara pela a própria marcação e pagamento da taxa junto ao órgão competente Detran.

  O candidato somente retornara a auto escola após a aprovação no exame teórico, para realizar a marcação das aulas práticas.

  No dia de Exame Pratico o ALUNO devera comparecer no local e horário determinado pelo Detran, trazendo cédula de identidade original e em perfeito estado, não sendo aceitas cédulas plastificadas, abertas ou dilaceradas, nem mesmo fotocopia autenticada. No caso de duvida trazer juntamente a Carteira Profissional ou reservista.

  O(A) ALUNO(A) que tiver sua prova teórica anulada ou cancelada, faltar ou for reprovado(a), pagara taxa Estadual mais a taxa administrativa pelo serviço prestado no valor da tabela vigente da auto escola, da qual o(a) contratante toma ciência neste ato e aguardara o prazo de 15 (quinze) dias para realização de nova prova teórica.

  O(A) ALUNO(A) que faltar ao exame pratico ou for reprovado pagara taxa Estadual mais a taxa administrativa pelo serviço prestado no valor da tabela vigente da Auto Escola, da qual o(a) contratante toma ciência neste ato e aguardara prazo de 15 (Quinze) dias para realização de nova prova pratica.

  As aulas praticas deverão ser marcadas com antecedência, pessoalmente.

  1º. Cada aula pratica terá duração de 50 minutos, se for de carro ou moto, no caso de simulador, 30 minutos.

  2º. O (a) ALUNO (A) devera comparecer no horário marcado. Atrasos com mais de 10 minutos enseja na perda daquela aula , devendo ser reposta mediante o pagamento da mesma, de acordo com a tabela de preços vigente no Centro de Formação.

  3º. Serão tolerados atrasos de, no máximo 10 (DEZ) minutos. Se o atraso for superior ao tempo estipulado, além de perder a aula, o (a) ALUNO (A) pagara o valor da mesma. (Este Controle de minutos e do Sistema de Digital da Prodesp.)

  4º. Para desmarcar aulas, o (a) ALUNO (A) devera comunicar com ate 3 dias uteis de antecedência, pessoalmente, por telefone.

  5º. Para fins de marcação de exame, somente farão parte da contagem de aulas aquelas tomadas, sendo desconsideradas as quais o (a) ALUNO (A) faltar.

  6º. Não será permitido a realização de cursos, aulas e exames Teórico/Pratico de alunos(as)que estiverem de bermuda, shorts curto, camisa regata, minissaia, chinelos, vestidos curtos, sandálias e bonés.

  7º. O Curso Teórico presencial estão incluso no pacote. Os exames médico e psicotécnico são pagos a parte pelo(a) Contratante.

  8º. Caso eventualmente o candidato venha habilitar-se antes do vencimento das parcelas contratadas, devera fazer a quitação total do contrato, para efetiva entrega do documento “CNH” ou garantir os pagamentos nas datas aprazadas com cartão de credito / debito.

  Obs: Uma vez que o aluno passou nos exames práticos das categorias pretendidas e a taxa de emissão da CNH foi recolhida junto ao DETRAN, a responsabilidade da emissão da mesma é do DETRAN e o envio ao aluno(a) é do correio.

  Somente serão marcados exames se o (a) ALUNO (A) estiver com os pagamentos em dia.

  A matricula e Intransferível, a desistência ou abandono do mesmo não implica na devolução total ou parcial dos valores pagos.

  Clausula Penal: Em caso de desistência, por parte do(a) contratante fica instituída a multa de clausula penal no importe de 15% do valor do contrato, independente da cobrança de outras despesas.

  O(A) contratante declara nesse ato que não é habilitado em qualquer categoria veicular terrestre e não está em processo de reabilitação da CNH.

  Em caso de solicitação de Transferência de Auto Escola, o aluno devera estar quites com a Auto Escola, para que a mesma possa expedir o Termo de Transferência.

  Os valores deste contrato são os especificados nos respectivos pacotes de Habilitação dos quais o contratante aderiu, que fica fazendo parte integrante deste contrato. O CONTRATANTE fica ciente que, não estão incluídos nesses valores, A TAXA do exame medico e psicotécnico, bem como suas remarcações de exame .

  E por estarem justos, contratados e cientes assinam em 02 (duas) vias o presente contrato.